Processo 128582/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:14
Autuado em 10/03/2013 15:14
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2645/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2645/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2645/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE EDILSON VANZELLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1479/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2645/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4779/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 10:42 DP  
05/06/2014 09:46 GCCMNS  
30/05/2014 12:11 DEX Informação nº 3764/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2645/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1042/2014 -
01/04/2014 10:19 GCCMNS  
13/03/2014 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1550/2014 -
13/03/2014 10:13 SMPjTC Parecer nº 4381/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SEED. Município de Bom Sucesso. Atraso na Prestação de Contas. Ausência de certidões na data da celebração da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Não aplicação de multa.
12/03/2013 09:50 DAT Instrução nº 2512/2014 -
10/03/2013 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4779/2013 -

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